DH EM PAUTA - Nº 171 - 17 DE JUNHO DE 2011

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Date: Fri, 17 Jun 2011 19:50:10 -0300
Subject: DH EM PAUTA - Nº 171 - 17 DE JUNHO DE 2011
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Número: 171 - Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 - Ano 4
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Governo publica sentença sobre Guerrilha do Araguaia

Brasília (DF)- O governo federal publicou hoje (15) no Diário Oficial
da União e no jornal O Globo a sentença do Brasil sobre a Guerrilha do
Araguaia (1972-1975). Essa divulgação é parte do cumprimento do Estado
brasileiro em relação ao que foi decidido pela Corte Interamericana de
Direitos Humanos. Segundo a ministra da Secretaria de Direitos Humanos
da Presidência da República, Maria do Rosário, "a divulgação da
sentença renova o compromisso do Estado brasileiro em elucidar os
fatos da Guerrilha." Leia
mais<http://www.direitoshumanos.gov.br/2011/06/15-jun-2011-governo-publica-sentenca-sobre-guerrilha-do-araguaia>

Governo anuncia recurso da Audiodescrição na TV Brasileira nesta
segunda-feira (20)

Brasília (DF) - Na próxima segunda-feira (20) será anunciado
oficialmente o recurso da Audiodescrição na TV Brasileira, com a
presença da ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência
da República, Maria do Rosário, do ministro das Comunicações, Paulo
Bernardo e do secretário nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa
com Deficiência, Antonio José Ferreira. Leia
mais<http://www.direitoshumanos.gov.br/2011/06/17-jun-2011-governo-anuncia-recurso-da-audiodescricao-na-tv-brasileira-nesta-segunda-feira-20>

ONU aprova resolução pelos direitos de homossexuais

Brasília (DF) - O Conselho de Direitos Humanos da Organização das
Nações Unidas (ONU) aprovou nesta sexta-feira (17) uma resolução
histórica que busca garantir direitos iguais para todos,
independentemente da orientação sexual. A medida, que contou com o
voto favorável do Brasil, é vista como um progresso significativo para
os direitos dos homossexuais. Leia
mais<http://www.direitoshumanos.gov.br/2011/06/17-jun-2011-onu-aprova-resolucao-pelos-direitos-de-homossexuais>
<http://www.direitoshumanos.gov.br/2011/06/10-jun-2011-sdh-pr-participa-do-2o-coloquio-internacional-de-direitos-humanos-no-rio-de-janeiro-rj>

Governo lança segunda fase do Programa Minha Casa, Minha Vida

Brasília (DF) - A presidenta Dilma Rousseff lançou nessa quinta-feira
(16) em Brasília a segunda fase do Programa Minha Casa, Minha Vida.
Essa etapa, que prevê a construção de 2 milhões de unidades
habitacionais, respeitará as normas de acessibilidade para as pessoas
com deficiência e valorizará a participação das mulheres. Serão
investidos R$ 125,7 bilhões entre 2011 e 2014. Desse total, R$ 72,6
bilhões são para subsídios e R$ 53,1 bilhão serão destinados a
financiamentos. Leia
mais<http://www.direitoshumanos.gov.br/2011/06/16-jun-2011-governo-lanca-segunda-fase-do-programa-minha-casa-minha-vida>
<http://www.direitoshumanos.gov.br/2011/06/10-jun-2011-sdh-pr-participa-do-2o-coloquio-internacional-de-direitos-humanos-no-rio-de-janeiro-rj>

Ministras vão ao Maranhão apresentar plano de ações integradas para quilombolas

Brasília (DF) - Na próxima quarta-feira (22), as ministras da
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR),
Maria do Rosário, e da Secretaria de Políticas de Promoção da
Igualdade Racial (Seppir), Luiza Bairros,vão apresentar o Plano de
Ações Integradas do Governo Federal para as lideranças quilombolas
maranhenses em conflito de terra na região. O ato contará com a
representação de várias instituições governamentais como a Defensoria
Pública da União, a Fundação Cultural Palmares, o Ministério da
Cultura, e o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Leia
mais<http://www.direitoshumanos.gov.br/2011/06/17-jun-2011-ministras-vao-ao-maranhao-apresentar-plano-de-acoes-integradas-para-quilombolas>

Carta da Bahia reúne compromissos para garantia dos direitos de
crianças e adolescentes

Salvador (BA)- O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do
Adolescente (Conanda) esteve reunido esta semana, em assembléia
itinerante na cidade de Salvador (BA). A reunião, encerrada na
quinta-feira (16), contou com ampla participação da sociedade civil
organizada, autoridades estaduais e municipais e dos conselhos
estadual e municipal dos direitos da criança e do adolescente. O
encontro discutiu o enfrentamento à violência sexual contra
brasileiros e brasileiras menores de 18 anos e o atendimento
socioeducativo para adolescentes em conflito, e definiu compromissos a
serem assumidos pelo governo estadual, federal e sociedade civil
organizada relativos a estes temas na Carta da Bahia. Leia
mais<http://www.direitoshumanos.gov.br/2011/06/17-jun-2011-carta-da-bahia-reune-compromissos-para-garantia-dos-direitos-de-criancas-e-adolescentes>

Líder indígena pede apoio dos programas de proteção de Direitos Humanos

Brasília (DF) - O líder do povo indígena Suruí, cacique Almir, esteve
na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR)
na quarta-feira (15). Ele foi recebido pelo diretor de Defesa dos
Direitos Humanos, Fernando Matos. Almir relatou as ameaças sofridas na
terra indígena Sete de Setembro, no sul de Rondôniam, e pediu apoio
dos programas de proteção. O pedido terá uma análise técnica da área
responsável. Leia
mais<http://www.direitoshumanos.gov.br/2011/06/15-jun-2011-lider-indigena-pede-apoio-dos-programas-de-protecao-de-direitos-humanos>

Comitê Baiano pela Verdade é lançado em Salvador

Salvador (BA) - Criado com o objetivo de impulsionar a aprovação da
Comissão da Verdade no Congresso Nacional, o Comitê Baiano pela
Verdade foi lançado nesta quarta-feira (15), em Salvador. O Comitê
congrega todas as entidades envolvidas com a causa no estado. O ato de
lançamento contou com a presença da ministra da Secretaria de Direitos
Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário. Leia
mais<http://www.direitoshumanos.gov.br/2011/06/16-jun-2011-comite-baiano-pela-verdade-e-lancado-em-salvador>

Direitos Humanos apresenta práticas contra tortura em Santiago, no Chile

Santiago (Chile) - O coordenador-geral de Saúde Mental e Combate à
Tortura da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
(SDH/PR), Aldo Zaiden, participou de 15 a 17 de junho, de Consulta
Regional realizada pela Organização das Nações Unidas (ONU), com o
relator especial sobre tortura e outros tratamentos ou penas cruéis,
desumanos ou degradantes, Juan Mendez, em Santiago, no Chile. O
objetivo da reunião é discutir os progressos na implementação das
recomendações sugeridas pela ONU aos países, que relatarão suas
práticas e atuações no combate a tortura. Foram convidados para o
evento todos os países que já receberam visita de relatores especiais
sobre o tema. Leia
mais<http://www.direitoshumanos.gov.br/2011/06/15-jun-2011-direitos-humanos-apresenta-praticas-contra-tortura-em-santiago-no-chile>

Direitos Humanos participa de debate sobre Homossexualidade no Brasil e no mundo

São Paulo (SP) - "Os Direitos Humanos e a homossexualidade no Brasil e
no mundo", este é o tema do debate que terá a participação do
coordenador geral de Promoção dos Direitos LGBT da Secretaria de
Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Gustavo
Bernardes, neste sábado, às 17 horas, em São Paulo (SP). Realizado
pela Caixa Cultural, o debate é conseqüência da exposição "Condenados
- No meu país, minha sexualidade é um crime", do fotógrafo e
jornalista francês Philippe Castetbon. Leia
mais<http://www.direitoshumanos.gov.br/2011/06/16-jun-2011-direitos-humanos-participa-de-debate-sobre-homossexualidade-no-brasil-e-no-mundo>
<http://www.direitoshumanos.gov.br/2011/06/10-jun-2011-sdh-pr-participa-do-2o-coloquio-internacional-de-direitos-humanos-no-rio-de-janeiro-rj>

SDH promove capacitação para Conselheiros de Direitos e Tutelares do
Mato Grosso do Sul

Campo Grande (MS) - A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da
República (SDH/PR) realizou na última quarta-feira (15), o Curso de
Formação de Conselheiros de Direitos e Tutelares de Mato Grosso do
Sul, em Campo Grande. O tema da capacitação foi "A Estrutura do Plano
Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente". Leia
mais<http://www.direitoshumanos.gov.br/2011/06/15-jun-2011-sdh-promove-capacitacao-para-conselheiros-de-direitos-e-tutelares-do-mato-grosso-do-sul>
<http://www.direitoshumanos.gov.br/2011/06/10-jun-2011-sdh-pr-participa-do-2o-coloquio-internacional-de-direitos-humanos-no-rio-de-janeiro-rj>

Correios lança selo comemorativo a pessoas idosas

Brasília (DF) - A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da
Presidência da República, Maria do Rosário, participou na quarta-feira
(15), em Salvador, do lançamento do selo comemorativo ao dia 15 de
junho - Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa
Idosa. Trezentas mil unidades do selo foram produzidas e vão circular
no Brasil e no exterior. O evento foi realizado na Secretaria de
Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do estado da Bahia. Leia
mais<http://www.direitoshumanos.gov.br/2011/06/15-jun-2011-correios-lanca-selo-comemorativo-a-pessoas-idosas>

ONU diz que Brasil está avançado em direitos para os trabalhadores domésticos

Brasília (DF) - O Brasil é um dos países mais avançados na garantia de
direitos para os trabalhadores domésticos, afirmou na quinta-feira
(16) a representante da ONU Mulheres para o Brasil e o Cone Sul -
entidade das Nações Unidas para a igualdade de gênero e o
empoderamento das mulheres - Rebecca Tavares.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovou uma convenção
que garante direitos aos trabalhadores domésticos de todo o mundo,
como folga semanal de pelo menos 24 horas consecutivas e garantia de
salário mínimo. Leia
mais<http://www.direitoshumanos.gov.br/2011/06/16-jun-2011-onu-diz-que-brasil-esta-avancado-em-direitos-para-os-trabalhadores-domesticos>

Estado laico e a liberdade religiosa são tema de seminário
internacional em Brasília

Brasília (DF) - A coordenadora-geral de diversidade religiosa, Marga
Strhöher, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da
República (SDH/PR), participou na quinta-feira (16), do Seminário
Internacional sobre o Estado Laico e a Liberdade Religiosa, em
Brasília (DF). Realizado pelo Conselho Nacional de Justiça, o
seminário tem o objetivo de aprofundar o assunto da laicidade do
Estado em relação ao fator religioso como componente da dimensão
humana, de modo a oferecer elementos para a compreensão das questões
jurídicas que envolvem as relações entre a Igreja e o Estado. Leia
mais<http://www.direitoshumanos.gov.br/2011/06/16-jun-2011-estado-laico-e-a-liberdade-religiosa-sao-tema-de-seminario-internacional-em-brasilia>

Norte do país debate políticas para as pessoas com deficiência

Ariquemes (RO) - O secretário Nacional de Promoção dos Direitos das
Pessoas com Deficiência, Antonio José, da Secretaria de Direitos
Humanos da Presidência da República (SDH/PR), esteve em Roraima entre
os dias 13 e 15 de junho para consolidar as ações previstas no
Compromisso Nacional pela Inclusão Social da Pessoa com Deficiência
(Agenda Social). Leia
mais<http://www.direitoshumanos.gov.br/2011/06/15-jun-2011-norte-do-pais-debate-politicas-para-as-pessoas-com-deficiencia>

Ministra Maria do Rosário dá as boas-vindas à iraniana Shirin Ebadi

Brasília (DF) - A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos
Humanos da Presidência da República (SDH/PR), recepcionou na
segunda-feira (13), em nome do governo brasileiro, a ativista de
Direitos Humanos iraniana, prêmio Nobel da Paz, Shirin Ebadi. O
encontro ocorreu em Porto Alegre, na Universidade Federal do Rio
Grande do Sul, onde Ebadi foi palestrante do ciclo Fronteiras do
Pensamento. A convite da Universidade, a ministra abriu o evento,
reafirmando o compromisso incondicional do governo brasileiro com a
defesa dos Direitos Humanos. Leia
mais<http://www.direitoshumanos.gov.br/2011/06/14-jun-2011-ministra-maria-do-rosario-da-as-boas-vindas-a-iraniana-shirin-ebadi>

Frente Parlamentar pela Defesa das Políticas de Adoção é lançada em
Brasília (DF)

Brasília (DF) - A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da
República (SDH/PR) participou da abertura da Frente Parlamentar Mista
Intersetorial pela Defesa das Políticas de Adoção e da Convivência
Familiar, realizada na segunda-feira (13) na Câmara dos Deputados, em
Brasília (DF). Leia
mais<http://www.direitoshumanos.gov.br/2011/06/13-jun-2011-frente-parlamentar-mista-intersetorial-pela-defesa-das-politicas-de-adocao-e-da-convivencia-familiar-e-lancada-em-brasilia>

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Ricardo Romero
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