jueves, 26 de mayo de 2011

Videos sobre homofobia que Dilma Rousseff retiró de circulación.

La presidenta Dilma Rousseff retiró de circulación unos videos sobre homofobia. Al respecto declaró: 
“…el gobierno defiende la educación y la lucha contra prácticas homofóbicas, no obstante, el gobierno no va a permitir propaganda de opciones sexuales, de ninguna forma, no podemos interferir en la vida privada de las personas. Si el gobierno puede hacer una educación que marque la necesidad de respetar las diferencias y rechace las prácticas violentas de quienes son diferentes a uno. Por eso no concuerdo con el Kit, porque entiendo que no hace defensa de prácticas no homofóbicas…”
En consulta al especialista en sexualidad y nuevas formas de relaciones, Marco Rodrigues, el mismo sostuvo:
Muitos são os caminhos para se fazer a mesma coisa... Há que se escolher a guerra a travar. Disseminação de milhares de centros de informática popular para pequenos grupos alternativos (incluso gueis)... Sustentação das conferências temáticas (democracia da comunicação, etc...) Há que ver se cabe gastar energias com tema que mobiliza reacionários. Há infinitos espaços abertos... que permite avançar sem atrito extremo e simbólico que mobilize milhoes. O direito está garantido... a lei caminha numa direção clara de beneficiamento da diversidade sexual... 
Mas há campanhas que mais atrapalham que ajudam...
Vide aquela do desarmamento. Não vejo recuo... e sim contorno os evangélicos possuem poder real
Depende da conta tática que se faça. Zero possibilidade de desprezar correlação de força. Estar subordinado à correlação de forças é oportunismo; mas nada se faz sem ela senão ideias impotentes Força + programa O movimento tem força... e não depende de uma campanha como esta. Seria muito bem vinda... seria inaugurar algo inexistente. Mas nada depende desta campanha.



Videos que Dilma Rousseff retiró de circulación por presión de diputados evangélicos.



Entrevista juiz Roger Raupp Rios: "A homofobia, que é a discriminação por orientação sexual, é contrária ao direito"

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13/05/2011

 

Entrevista juiz Roger Raupp Rios: "A homofobia, que é a discriminação por orientação sexual, é contrária ao direito"

Por EPSJV/Fiocruz

Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal reconheceu, por unanimidade, a união estável entre pessoas do mesmo sexo. Até então, um casal homossexual só podia registrar sua união em cartório como uma sociedade de fato – considerada como tendo apenas objetivos econômicos.

Comemorada pelos defensores da igualdade de direitos, a decisão ainda gera polêmica em setores mais conservadores da sociedade. Nesta entrevista, o juiz federal Roger Raupp Rios, doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e professor do mestrado em Direitos Humanos do Centro Universitário Ritter dos Reis, parte da decisão do STF para abordar questões mais amplas relacionadas aos direitos de homossexuais, como a discriminação no ambiente escolar e no trabalho.


Antes da decisão do STF, como a união de pessoas do mesmo sexo era considerada juridicamente?

No Brasil, a união de pessoas do mesmo sexo vinha sendo pedida pelo menos desde meados de 1990 pelos tribunais. Aos poucos, os tribunais, tanto nos estados quanto os federais, começaram a enfrentar essa questão.

De inicio, a união entre pessoas do mesmo sexo era reconhecida como sociedade de fato, ou seja, como se fosse uma simples união com objetivo econômico, e não com objetivo de união de vida — afetiva, sexual e assim por diante. Com o tempo, os tribunais começaram a reconhecer como união estável, ou seja, como uma união regida pelo direito de família. O que a decisão do STF acabou por referendar foi essa tendência que já vinha sendo observada nos tribunais.

Em termos jurídicos, a sociedade de fato é simplesmente o reconhecimento de que houve um esforço coletivo com o interesse de unir patrimônio, e nada mais do que isso. No direito de família, quando se fala de união, está-se dizendo que é muito mais do que um esforço de unir patrimônio. É uma comunhão de vida, de existência, projetos de vida, intimidade, privacidade, projeto de felicidade pessoal. E envolve aspectos familiares e afetivos, por exemplo. Muito mais do que um negócio, trata-se de uma vida em comum, como uma família.


Qual a diferença entre união estável e casamento em relação a direitos e deveres?

No direito de família, há várias figuras que podem constituir família. Uma delas é o casamento, que se constitui em um ato formal em que as pessoas vão ao cartório e, de acordo com a lei, formalizam e constituem uma família por meio do casamento. A união estável é outra forma de família reconhecida pelo direito. É quando as pessoas vivem juntas, como casal, mas nunca foram a um cartório registrar casamento, seja porque não tiveram oportunidade, porque não se importaram ou mesmo porque não desejaram isso.

As diferenças são muito poucas. Uma diferença mais notável é que, no casamento, pode-se optar pelo regime de bens a ser adotado. Na união estável, a lei já define que o regime de bens sempre será a comunhão parcial.

O reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo garante que essas pessoas tenham, por exemplo, o direito de indicar o parceiro como dependente em planos de saúde e na previdência, em associações e clubes que aceitam dependentes, além de declarar imposto de renda em conjunto. Os envolvidos têm também o direito de pleitear uma adoção em conjunto e direito de acompanhar o parceiro em tratamentos médicos e internações hospitalares. São questões referentes ao direito de família e que a sociedade de fato não reconhecia.

E há ainda outras questões envolvidas, como, por exemplo, a que envolve imigração: se um brasileiro se relacionar com uma pessoa estrangeira, essa pessoa vai ter sua permanência legalmente deferida no Brasil.


União estável e união civil são a mesma coisa?

Nos países e nos locais onde não se aceitava a união de pessoas do mesmo sexo como união estável, alguns pleiteavam uma outra figura, chamada de união civil ou parceria registrada. Era uma possibilidade que se pleiteava na ausência do reconhecimento da união estável. Rigorosamente, não é a mesma coisa, mas os efeitos buscados são os mesmos.


A decisão do STF é suficiente para garantir o direito à união estável ou ainda é necessário alterar a legislação brasileira?

É suficiente. Mas isso não impede que a legislação faça algum detalhamento para cuidar de outros detalhes. Por exemplo: a lei pode dar um nome específico para a união estável, dispor sobre forma de designar dependentes e assim por diante.

Se um cartório se negar a fazer o registro de uma declaração de união estável, o procedimento padrão é ir à corregedoria dos tribunais de justiça, que cuida do funcionamento dos cartórios em cada estado.


De que modo a aprovação da lei argentina que permite o matrimônio entre pessoas do mesmo sexo influenciou as discussões em outros países latinoamericanos e no resto do mundo?

Na Argentina, no México, e no Uruguai também já se reconhece a união de pessoas do mesmo sexo. Sem dúvida, são medidas que fazem avançar essa ideia dos princípios democráticos e dos direitos fundamentais na esfera da sexualidade. E colocam o Brasil, no cenário internacional, no contexto de buscar proteger os direitos de seus cidadãos. Esses países influenciam porque mostram que há um claro movimento de respeito a esses direitos.


Que proteções existem hoje contra casos de discriminação sexual no Brasil? Homofobia ainda não é crime. Como a justiça pode responder a esses casos?

A homofobia, que é a discriminação por orientação sexual, é contrária ao direito. Ela é contrária à constituição e às leis nesse sentido. Assim, hoje, quem busca proteção porque foi vitima já tem direito a uma ação de indenização, seja por danos materiais, seja por danos morais. Se for vítima de um ato de violência física, por exemplo, pode pleitear indenização para isso.

A homofobia pode se manifestar na invasão de privacidade das pessoas, e ser respondida com medidas de proteção da privacidade, como o código civil estabelece. Isso tudo já existe. O que não aconteceu foi a aprovação de uma lei que diga que, além dessas proteções, que são de direito civil, exista também uma proteção de direito penal.

Existe um projeto de lei – o PLC 122/2006 –, mas ele não foi votado ainda. A homofobia é ato ilícito e já há respostas, especialmente no direito civil e administrativo, mas ainda não há uma lei que criminalize a homofobia.


Quais as perspectivas em relação à tramitação do PLC 122/2006? Que efeito a decisão do STF pode ter em relação a questões como essa?

Essa é uma questão política. Temos visto que, ao longo da história, esses projetos de lei envolvendo direitos e orientação sexual não andam. Porque não há vontade política de alguns setores, porque alguns setores fazem um bloqueio muito grande contra o andamento desse processo. Nesse sentido, talvez a decisão sirva de impulso para que isso ande. É o tempo que dirá se, dentro do Congresso, a dinâmica política vai ou não permitir isso.


Há políticas públicas contra a discriminação de homossexuais no trabalho?

Sim. O Ministério Público do Trabalho, em vários lugares do Brasil, tem agido contra a discriminação por motivo de orientação sexual no trabalho. Há, sim, essa possibilidade. Ele pode identificar situações de homofobia e celebrar termos de ajuste de conduta com as empresas para que elas deixem de praticar atos homofóbicos. Pode inclusive ajuizar ações coletivas para proteção contra homofobia. E os próprios empregados, uma vez vítimas de homofobia, por exemplo em casos de demissão arbitrária, já entram com ações judiciais na justiça trabalhista objetivando ou a indenização por danos ou a reintegração no trabalho. Esse movimento também acontece desde os anos 1990 e aparece cada vez mais.


E na educação? Como superar a prática da discriminação no ambiente escolar?

Há orientações envolvendo homofobia nos parâmetros curriculares nacionais, que são orientações do Ministério da Educação sobre conteúdos que devem ser contemplados. Há também o Parâmetro Curricular Nacional (PCN), que trata da orientação sexual, da diversidade sexual, apontando como esses temas devem ser tratados de forma respeitosa e aberta. Isso já existe.

O kit anti-homofobia anunciado pelo MEC é uma estratégia que pode contribuir para essa superação. Toda disponibilização de material adequado para esclarecer as pessoas em relação aos seus direitos, à cidadania, ao respeito aos direitos dos outros, ao combate à discriminação em geral, pode ajudar. E o objetivo do kit é esse. Há pessoas que não concordam, esse é um debate público que está presente inclusive na mídia. Mas um kit, seja esse ou outro, sem dúvida pode ser um instrumento útil.


Quais desafios o país ainda tem pela frente?

Os dois grandes direitos fundamentais de liberdade e igualdade (entendida como não discriminação) requerem uma mudança cultural. Exigem que se enfrente uma mentalidade arraigada na nossa sociedade. Infelizmente, tivemos e ainda temos muitos traços machistas. A própria perseguição a homossexuais infelizmente foi lei no Brasil por muito tempo, pelo menos até 1830. Essa mentalidade homofóbica continua. Desse modo, o primeiro desafio é uma mudança de mentalidade.

Outros desafios dizem respeito à capacitação do Estado para responder a essas questões. Quando pensamos na segurança pública, por exemplo, vemos que os agentes de segurança pública são essenciais para proteger os cidadãos contra a discriminação. Uma boa formação desses agentes para que tenham capacidade de exercer isso é um desafio. Assim como é um desafio a formação dos professores, especialmente na escola pública, para disseminar essa cultura democrática e respeitosa. Esses são alguns exemplos de grandes desafios.

A homofobia infelizmente ainda é muito recorrente no país. Vemos notícias de atos de violência explícita motivados pela discriminação em relação à orientação sexual. Recentemente houve episódios em São Paulo muito comentados. Essas coisas infelizmente são comuns. A homofobia é uma violência muito comum ainda no país.


Quais as dificuldades encontradas no Brasil em relação à garantia de direitos humanos de modo geral?

Ainda temos grande desigualdade econômica no Brasil. Uma parcela significativa vive em condição de miséria. Isso compromete o respeito a vários direitos humanos. A própria liberdade fica limitada quando as condições materiais são muito deficientes. Só para dar um exemplo, ainda temos notícia de tortura indevidamente cometida por agentes de segurança pelo Brasil afora. Isso é muito grave. Temos também diferenças muito grandes no Brasil com base na raça. Esse é outro grande desafio. A violência contra a mulher é também muito presente na nossa realidade. Isso chama atenção de como ainda são violados os direitos humanos no país e de como os desafios são grandes.


Qual sua avaliação do PNDH-3?

Falando em termos gerais, esse é mais um plano importante e necessário para dar diretrizes de como o Estado deve agir na proteção de direitos humanos. Acredito que cada plano tem sido mais detalhado e tem se beneficiado da experiência do anterior. Nesse sentido, é um passo avante que demos no Brasil.

 

LEIA TAMBÉM:

>> Um "Velaço" em memória das vítimas de homofobia será realizado neste domingo, 15 de maio, às 18h em São Paulo. O ato é organizado pela Frente Paulista Contra a Homofobia

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miércoles, 4 de mayo de 2011

lunes, 2 de mayo de 2011

[Pagina12WEB] Noticia enviada por Ricardo Romero

Dialogos  |  Lunes, 2 de mayo de 2011
Mónica Hirst, historiadora y cientista política brasileña

"La Argentina y Brasil están condenados a la alianza"

Según Hirst, la gestión de Dilma Rousseff en la presidencia de Brasil acentuará las políticas comenzadas por Lula, pero buscará un sesgo propio. Las contradicciones con las políticas norteamericanas y la invasión a Libia.

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Por Natalia Aruguete y Bárbara Schijman

–¿Cuáles son los principales desafíos de la política exterior de Brasil?

–En este momento, el principal desafío es consolidar todo un conjunto de cambios desarrollados en los últimos ocho años: cambios conceptuales, cambios políticos, cambios vinculados a la inserción regional, a las ambiciones globales y a la vinculación entre política interna y política externa. El gobierno de Lula fue importante en materia de política exterior de Brasil, con cambios que ampliaron los espacios, los tableros de actuación y proyección. El gobierno de Dilma Rousseff seguramente dará continuidad a ello, pero tiene que crear su propia marca en la consolidación de estos cambios.

–¿Qué diferencias cree que existen entre la política exterior de los '90 y la impulsada por Lula?

–Las diferencias son muy grandes. En los años '90, principalmente a partir de 1995, durante los años del gobierno de Cardoso, la cara de la política exterior estaba más alineada con principios liberales y con principios de inserción internacional, a partir de una vinculación de Brasil con políticas de apertura económica y estabilización. Si bien siguen en la política actual, hoy día existe una diferencia importante en cuanto a crear un espacio de identificación con los gobiernos del Sur y el mundo en desarrollo. Son políticas que prestan atención al prestigio, pero que prestan más atención a la solidaridad, a la vinculación de Brasil con otros países emergentes, con un tipo de actuación regional también más identificada con la cuestión social, con la agenda de la inclusión social. Las prioridades son muy diferentes.

–¿Cree que habrá cambios en las relaciones económicas entre la Argentina y Brasil a partir de la asunción de Dilma Rousseff?

–Van a seguir las tensiones porque hoy se invirtió la situación. La Argentina es un país más proteccionista y Brasil más liberal. Antes era al revés. Esto genera algunos problemas e irritaciones; creo que en algunos momentos se negociará mejor que en otros, o más fácilmente con algunos sectores que con otros. Brasil tiene muchas inversiones, muchos intereses, y está totalmente comprometido económicamente con la Argentina. Y esto hace que la Argentina dependa más de Brasil. A partir de la crisis, las inversiones brasileñas en la Argentina han sido fundamentales para la propia recuperación del país. Sabemos que el crecimiento económico de la Argentina está muy vinculado al mercado internacional de los commodities. De todas formas, no hay ninguna duda de que Brasil tiene una capacidad de presión importante para defender sus intereses. Y es posible que Brasil presione cuando esos intereses se vean más afectados por políticas proteccionistas argentinas. Pero creo que las dos presidentas van a mantener un diálogo muy positivo, por lo que pude ver. Tienen química y habrá una capacidad de destrabe de las situaciones que las dos van a recorrer cuando sea necesario.

–¿Se han superado las dificultades que se dieron al comienzo de la gestión de Lula entre ambos países?

–Creo que va a haber problemas de gestión económico-comerciales en forma permanente entre estos dos países. Por eso el Mercosur es importante, porque ofrece instancias institucionalizadas de negociación. Y esto es mucho mejor que tener que crear espacios pertinentes cada vez que se abra un capítulo de negociaciones. Desde el punto de vista de los valores políticos, las agendas sociales, los intereses de política internacional y de las percepciones sobre la propia política regional, estos países están condenados a la alianza, a la fraternidad, al vínculo.

–¿Cómo evalúa la actualidad del Mercosur?

–El Mercosur no anda mal; ha avanzado en las cuestiones de asimetrías y en sus capacidades distributivas, sobre todo con países como Paraguay y Uruguay. Su déficit institucional no es tan dramático como lo fue en la primera época. No es que se haya transformado en un proyecto comunitario plenamente exitoso, pero ha generado políticas públicas y una agenda propia sub-regional en todos los espacios. Tiene voz política. Hay un compromiso de mantenerlo por parte de sus principales socios, que son la Argentina y Brasil. No es lo que se pensó en un principio en términos de su idealización, pero está y va a seguir estando. Ha cumplido una agenda importante para los socios menores y ha generado una agenda de cooperación con el Focem (Fondo para la Convergencia Estructural del Mercosur), que es importante. Y la nave va. Va lento y a veces desvía su curso, pero va.

–¿En qué reside el interés de Brasil por ampliar su proyección hacia América del Sur?

–Porque Brasil se percibe como un actor de peso regional, de peso sudamericano. Un peso con sentido estratégico de estabilidad política, de construcción de la paz regional y de diferenciación entre el Sur y el Norte americano. Esto último es algo que empezó con el gobierno de Cardoso, pero que no tenía el sentido político que pasó a tener con el gobierno de Lula. El de Brasil es un rol protagónico que no se configura como de liderazgo pero sí de mayor peso y mayor incidencia sobre los destinos y las opciones de la región en temas de política regional, en temas de economía y de cooperación regional.

–En términos económicos, China es uno de sus principales destinos de exportación, ¿es más conveniente para Brasil tejer relaciones estratégicas con la región o con el mundo extra regional?

–No son excluyentes. Son dos patas de una misma política. Una política que tiene una proyección y una posibilidad de vinculación con actores globales, como son China o India, y que, al mismo tiempo, tiene una dimensión regional fundamental. Brasil no es la única explicación de por qué Sudamérica tiene en este momento estabilidad política, crecimiento económico y mayor inclusión social, pero la presencia de Brasil en este proceso es fundamental. Y Brasil sabe eso.

–¿En qué sentido lo sabe?

–Brasil motoriza un conjunto de cambios en la región que también se dan y ocurren gracias a atributos y capacidades de transformación que la propia región tiene. Bolivia, por ejemplo, es un país que está pasando por un proceso de cambio profundo, vinculado con la historia política reciente boliviana. Pero el hecho de que la relación de Bolivia con Brasil sea una relación estratégica, que Brasil haya apoyado los primeros momentos de cambios más profundos en este país, obviamente crea una sinergia positiva.

–¿A qué cambios se refiere específicamente?

–A la posibilidad de que un segmento de la sociedad totalmente excluido –históricamente hablando–, el segmento indígena, pueda hoy día ser la clase política dirigente. Por supuesto que esto es obra exclusiva de la sociedad, de la capacidad de cambio de Bolivia, pero no hay ninguna duda de que Brasil, como Argentina, cumplió una función de apoyar y dar sustentabilidad a un nuevo horizonte para este país en un momento específico de crisis de gobernabilidad y de severo agotamiento de la institucionalidad del gobierno boliviano, en 2003 y 2004.

–¿Cree que los países de la región apoyaron las iniciativas de Brasil de tener mayor presencia en espacios de representación que podrían haber sido estratégicos en términos de posicionamiento internacional o pusieron obstáculos para ello?

–Con el G-20, al principio, sufrió mucha presión de Estados Unidos; los países de la región sufrieron presión de Estados Unidos para que no se sumaran. Hubo y hay divisiones, que tienen que ver con opciones más liberales, de mayor interés en un acuerdo de libre comercio, como Chile o Colombia. De todas maneras, hay muchos países con los que Brasil encuentra, en sus vinculaciones, un multilateralismo más politizado, y hay países de la región que se suman a una estrategia Sur-Sur que Brasil desarrolla hoy día.

–¿Cómo ve la relación de Brasil con Venezuela?

–La relación entre Brasil y Venezuela es una relación de amistad estable desde el principio del gobierno de Chávez y, principalmente, a partir del intento de desestabilización de ese gobierno. En momentos en los que el gobierno de Lula recién empezaba, Brasil desarrolló una política de apoyo institucional a ese gobierno y va a tener un conjunto de percepciones que van a coincidir, no en la polarización y en la confrontación con Estados Unidos, pero sí en la promoción de políticas de cambio social y de políticas que valoran a Sudamérica como un espacio estratégico independiente.

–En relación con el Mercosur, ¿cómo evalúa la incorporación de Venezuela y las políticas de Chávez hacia la región?

–En un momento hubo tensión entre el Grupo Andino y el Mercosur, aunque esto ya no existe. Además, porque el Grupo Andino está muy desdibujado. La idea era que la vinculación con el Mercosur sería también una manera de anclar a Venezuela en su modalidad democrática, que –sabemos bien– tiene varios elementos de cuestionamiento, aunque tiene continuidad institucional para vincular la estabilidad política venezolana con un proceso de regionalización.

–¿Cómo percibe la relación actual entre Brasil y Estados Unidos?

–Es una relación con una historia larga y con momentos diferentes. Ahora pasa por una etapa de agenda de compatibilización, mejor dicho, de convivencia de agendas positivas y agendas de mayor tensión y mayores diferencias. El presidente Obama estuvo en Brasil y esto último quedó muy claro: una agenda abierta de negociaciones comerciales y posibilidades enormes de acuerdos de cooperación en temas educativos y energéticos. Al mismo tiempo, hay diferencias muy importantes en política internacional.

–¿Como cuáles, por ejemplo?

–En lo que hace, por ejemplo, a este último capítulo de política internacional en Medio Oriente, y en Libia en particular. Entonces, es una relación compleja que tiene varios frentes de posibilidades de acuerdo y de construcción de agendas positivas, y otros donde las diferencias tienen que ver claramente con preferencias de política exterior que no van en la misma dirección.

–Con respecto a Medio Oriente, ¿a qué diferencias apunta específicamente?

–La diferencia más importante tiene que ver con los límites de la intervención internacional y las posibilidades de mantener realmente un criterio multilateral y un criterio de consenso de la comunidad internacional. Me refiero a lo que existe para ser preservado en materia de soberanía internacional, en materia de la autodeterminación de los países, que muchas veces comprenderán historias políticas más comprometedoras, menos transparentes, menos comprometidas con la protección de los derechos humanos, pero que no justifican una acción internacional que suspenda totalmente el reconocimiento de la soberanía nacional y una historia política donde los intereses estratégicos en momentos anteriores reconocían esta estrategia. La idea de que la intervención no puede estar subordinada o sujeta al oportunismo estratégico de ex potencias coloniales de países que se autoperciben como potencias imperiales.

–Siguiendo con la intervención, y respecto de los últimos acontecimientos ocurridos en Libia, ¿cree que la situación se estabilizará a partir de la orden de intervención emanada de Naciones Unidas?

–Es un consenso muy peligroso... mejor dicho, en el caso del Consejo de Seguridad, es un consenso muy dudoso, porque son cinco con una posición y diez con otra. Tomar una decisión de intervención militar con este tipo de votación me parece de muy alto riesgo. Además, si uno piensa en términos demográficos, la población que significan estos cinco que se abstuvieron –que por tanto estaban en contra– resulta menos representativa aún en las decisiones que se están tomando en este momento.

–¿Por qué de alto riesgo?

–Es de alto riesgo porque no se sabe cómo termina y porque tampoco se sabe cuáles son los límites de la acción militar en cuanto al mandato sobre el cual se está operando. Y es de alto riesgo también porque se está lidiando con una realidad donde la violencia, el descontrol sobre la utilización de la violencia y la falta de monopolio en la utilización de la fuerza por parte de los propios actores en este país dominan el escenario en este momento. Me preocupa enormemente. Una vez más se está cruzando una frontera con fines donde la reivindicación de la responsabilidad de proteger es, en realidad, una manifestación de una enorme irresponsabilidad sobre la noción de la protección internacional.

–¿Podría ampliar su idea acerca de la irresponsabilidad de esta iniciativa?

–Creo que no es responsable una intervención militar con la votación que se tuvo como apoyo de los miembros del Consejo de Seguridad, con la ambigüedad del propio mandato, donde lo que se aprueba finalmente es la necesidad de protección de la sociedad civil contra la acción que la pone en peligro. Pero esto te permite todo, porque es interpretativo y es lo que está pasando en este momento. Cada hora que pasa hay más movimiento en cuanto a la volatilidad de este mandato, más evidencia de que es un mandato suelto y, por lo tanto –a mi juicio– irresponsable, que manifiesta más irresponsabilidad que responsabilidad. Se trata de una medida con altos costos políticos y altos costos humanitarios.

–¿Cómo cree que debería haber actuado la comunidad internacional?

–Creo que habría que haber evaluado las decisiones tomadas con más tiempo y más construcción política, no me parece que haya existido maduración sino apresuramiento. Todas las evidencias fueron en este sentido. Un apresuramiento de la acción, seguramente para evitar una acción política interna en Libia que iba a desarticular la capacidad de rebeldía y de lucha contra el gobierno libio. Es muy probable que la evaluación que se hizo haya sido que el momento de llevar adelante un proceso de desestabilización y de aislamiento del gobierno de Khadafi se estaba perdiendo. Esto, seguramente, fue lo que llevó a esta decisión. Pero es una decisión que mueve un conjunto de principios políticos y éticos en la comunidad internacional que abre un espacio de riesgo muy grande en cuanto a los límites de la intervención. A mi juicio, esto es muy preocupante.

–¿Cree que influyeron intereses económicos en este apresuramiento que señala?

–Seguramente, no tengo ninguna duda. Además, son estos intereses económicos que ponen más en evidencia la total hipocresía de la acción intervencionista en Libia, porque no puede ser que hoy la acción esté justificada en países que han violado sistemáticamente los derechos humanos en los últimos 40 años de acuerdo con los consensos universales.

–¿A qué países se refiere?

–Los países árabes, en general, son países que no miran y no respetan los valores de los Estados de derecho democráticos occidentales, pero esto no es ninguna novedad. Por eso digo que pone en evidencia una gran hipocresía. Pero quisiera aclarar que no soy experta en Medio Oriente y que mis opiniones son las de una ciudadana sudamericana. No tengo la capacidad de análisis crítico desde el rol de una experta, pero sí desde un posicionamiento político y ético y también de percepción sobre los abusos. Reacciono desde las posiciones de política internacional que defiendo.

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Balance crítico de los gobiernos post-neoliberales en América Latina

http://sur.infonews.com/nota/9982/balance-critico-de-los-gobiernos-post-neoliberales-en-america-latina


Conversatorio en la UBA

Balance crítico de los gobiernos post neoliberales en América latina

El politólogo brasileño Emir Sader presentó su libro Lula-Dilma, 10 años de gobiernos post-neoliberales y dialogó con Miradas al Sur sobre las realidades actuales y las posibilidades de cambios profundos en los países de la región.

Balance crítico de los gobiernos post neoliberales en América latina

Cada tanto, el Instituto Gino Germani de la Facultad de Ciencias Sociales de la UBA, como modalidad de trabajo realiza lo que llaman “conversatorios”, donde invitan a importante intelectuales para charlar con los investigadores de esa casa de estudios y reflexionar sobre temas de coyuntura. En esta ocasión, convido al Profesor Emir Sader, politólogo brasileño, vinculado al Partido de los Trabajadores y el Movimiento de los Sin Tierra, ex secretario ejecutivo de Clacso y actual Profesor en la Universidad de San Pablo y Río de Janeiro.
En un ambiente más que agradable, con medialunas y café, en una salita pequeña pero colmada con una treintena de investigadores del instituto, tras la presentación de Carolina Mera, directora del Instituto, y la presentación de Julián Rebón, ex director de la casa, Emir Sader comenzó agradeciendo el desayuno y la primavera de Buenos Aires, un elogio para la sonrisa de los participantes, para luego comenzar con la presentación de su trabajo. En esta oportunidad, el intelectual de la izquierda latinoamericana, comenzó con la presentación de su libro Lula-Dilma. 10 años de gobiernos post-neoliberales en Brasil.
Un libro que fue apoyado por el Instituto Lula, donde tuvo la libertad de invitar a 50 diferentes intelectuales para reflexionar sobre los diez años de gobierno del PT, que como casi todos los gobiernos progresistas de América latina, es un gobierno de tipo pragmático y empírico, que a consideración del Emir Sader, avanzó por la línea de menor resistencia y que Lula es la personificación de eso. El libro tiene artículos críticos referidos a temas sobre políticas de medios de comunicación, reforma agraria, medio ambiente, entre otros. Desde su publicación en portugués, en seis meses superó el millón de descargas y ahora se edita en español. (Miradas al Sur dispuso un link para su descarga en portugués, para bajarlo ir a: http://bit.ly/1Ep1EwD.
En primer término, Emir Sader abordó el concepto de post-neoliberalismo, y sostuvo que “es una categoría descriptiva, porque cuando vino el neoliberalismo desconcertó a todos, por la avalancha que traía, por la supuesta modernización de la derecha, por la expansión universal que logró. Algunas personas de la izquierda, con cierta razón, decían que el neoliberalismo era la versión más radical del capitalismo, transforma todo en mercancía, y sólo salimos de eso con el socialismo. Teóricamente podría ser, no es que cerremos el tema, porque la verdad es que el Estado de Bienestar fue un paréntesis en la lógica liberal del capitalismo, el neoliberalismo mercantiliza todo, y sólo se sale con el socialismo. Pero: ¿qué pasa con la correlación de fuerzas?, que no muestra eso, porque el neoliberalismo viene del marco de un retroceso global enorme; para mencionarlo claramente, salimos de un mundo bipolar a uno unipolar, bajo una hegemonía imperial que cambió la correlación de fuerzas, lo que implicó un cambio inmenso, y la victoria de los Estados Unidos no fue sólo una victoria política, sino que fue una victoria ideológica”.
Ampliando el concepto de victoria ideológica, Emir Sader sostuvo: “En la guerra fría había dos interpretaciones del mundo, supuestamente, una que decía que la contradicción fundamental era entre “Socialismo” y “Capitalismo”, personificado en el campo socialista, y la otra que la centraba entre “Democracia y Autoritarismo” que derrotó al totalitarismo Nazi-fascista y ahora derrotaba al estalinismo. Pero en ese marco ellos ganaron, porque como Democracia, quedó la Democracia Liberal, y el capitalismo quedó como la economía. Además, la victoria ideológica monstruosa del modo de vida norteamericano, todo lo que está aparejado con su hegemonía. Además, se agotó un ciclo largo expansivo del capitalismo, lo que para Hobsbawm había sido la era de oro del capitalismo, desde el final de la segunda guerra hasta final de los años setenta, para el ingreso a un ciclo largo recesivo. A su vez, salimos de un modelo hegemónico regulador del bienestar social, keynesiano, a un modelo liberal de mercado. Esos tres factores se conjugan para marcar un retroceso brutal en la correlación de fuerzas a escala mundial; por eso, no basta con plantear una solución socialista, porque no hubo una derrota sólo del modelo soviético, la imagen socialista, del Estado, de la política, de los partidos, de los sindicatos (guack, sonrisas) se han desprestigiado; por lo que el socialismo se debilitó”.
Este escenario provocó un cambio de polaridad, que pasó de Capitalismo-Socialismo a Neoliberalismo-AntiNeoliberalismo, según Sader: “El socialismo salió de la agenda mundial. Se puede hablar de Socialismo del siglo XXI, pero nadie puede decir que en Venezuela hay socialismo. Es un objetivo, como Fidel dijo en 1961 “seremos todos socialistas”, pero lo cierto es que salió de la agenda. Con la irrupción del neoliberalismo el tema actual es consolidación o superación. De ahí el concepto de post-neoliberalismo para gobiernos que están en procesos de superación. Es significativo que en todas las elecciones, las polarizaciones se dan entre gobiernos progresistas posneoliberales y alternativas a derecha, con programas neoliberales. Incluso en Brasil, políticos que salen del gobierno para hacer una oposición pretendidamente de izquierda van rápidamente con la derecha, sea Eduardo Campos, que era socialista, o Marina Silva, que es ecologista, asumen el modelo económico consolidado. Lo que se da es que en la sociedad está anclada la polarización neoliberalismo vs antineoliberalismo. Esa es una realidad, no es la que queremos. Y las fuerzas de ultraizquierda, con el respeto que hay que tener por ellas, no han logrado consolidarse como fuerzas alternativas, pero la idea de que vamos a salir de esto con el socialismo, no agarra apoyo en la sociedad. Esa es la polarización, por eso post-neoliberalismo, para darle un nombre que no significa nada, simplemente algo posterior”.
En definitiva, el post-neoliberalismo es expresado por las actuales gestiones en América latina y tiene elementos que lo diferencia de la etapa anterior. En palabras de Sader: “Los gobiernos progresistas tienen tres elementos en común por lo que se puede decir que han roto con lo esencial del neoliberalismo. En primer lugar, la prioridad no es el ajuste fiscal, son las políticas sociales. Porque tanto Argentina y Brasil están en estancamiento económico, o en crecimiento vegetativo, pero se siguen implementando las políticas sociales, es la prioridad en el continente de América latina, la región más desigual del mundo, por lo que es el tema central nuestro; eso ya cambia radicalmente respecto a los gobiernos neoliberales. En segundo lugar, la prioridad no son los tratados de libre comercio con Estados Unidos, sino que es la integración regional y la relación Sur-Sur, lo también cambia nuestra inserción en el mundo. En tercer lugar, no es la centralidad del mercado, se rescata al Estado como instrumento que induce el crecimiento económico y garantiza derechos sociales. Tres elementos centrales, creo, políticas sociales, alianza regional y rescate del Estado, por lo que en su naturaleza son claramente distintos a los gobiernos neoliberales”.
Si bien los gobiernos de Venezuela, Bolivia o Ecuador pueden tener componentes anticapitalistas, frente a Argentina, Uruguay y Brasil que subyace la lógica antineoliberal, para Emir Sader los mismos pueden considerarse post-neoliberales, porque “consideramos que este concepto, descriptivo, apunta a rasgos y fenómenos sin decir conceptualmente lo que es. Y sí entendemos que decir que es igual a lo que fue el neoliberalismo es equivocado, decir que es más de lo que es, es errado. Porque si bien están en el marco del capitalismo, tienen una lógica opuesta al capital. En Brasil nunca se eligió a alguien contra el mercado, ahora sí, cualquiera sea lo que corresponda a la palabra mercado. Todo el gran empresariado estuvo con la derecha, todo. La Bolsa de Valores, toda con la derecha. Porque la lógica de nuestros países es la distribución de renta. Y este gran empresariado acumula riquezas con la exportación y el consumo agroexterno del mercado, no quieren producir lo que necesitan las nuevas capas emergentes y a su vez demandan gente que tenga recursos para comprar. Esa contradicción, es porque tienen su capital en las manos y la democratización social choca con eso. Por eso hay momentos en que se juegan a invertir y también a realizar boicots políticos al gobierno, quieren seguir ganando plata pero también apuestan a cambiar políticamente”.
Como cierre, Emir Saber expuso las contradicciones de esta nueva etapa y los desafíos que tienen estos gobiernos. Al respecto dijo: “Ellos quieren producir soja o coches, y la especulación financiera para ellos es cara. Además, cuando gobiernos como Brasil, para protegerse del terrorismo inflacionario, sube la tasa de interés les facilita la especulación financiera. Entonces hay una lógica allí donde se gana mucho más en la bolsa de valores que en cualquier inversión productiva. Porque tiene más liquidez, paga menos impuestos, una lógica diabólica, que se fomenta cuando se mantiene la tasa de interés alta. Hay una contradicción ahora que hace que nuestros procesos estén en su límite. Porque no hemos cambiado la estructura de poder más profunda de nuestras sociedades. Avanzamos por la ley de menor resistencia, no hay política social neoliberal por aquí, los tratados de libre comercio en Estados Unidos no tenían buenos antecedentes, no daban grandes perspectivas para la situación regional, y todavía más con la crisis de 2008 no entender al Estado como palanca fundamental de resistencia a la crisis, es una tontería. Lo que implica un avance en ese orden, pero no rompimos con algo fundamental, la hegemonía del capital financiero, porque esta fase de ciclo largo recesivo se profundiza, porque la hegemonía no está en el capital productivo sino en el especulativo. En tanto Reagan sostenía que había que desregular todo, porque hay muchos frenos a la inversión, Marx afirmaba que el capital no está para producir sino para acumular”, síntesis que recibió el aplauso de los investigadores.

Página 13

Pasado el susto,viene el balance

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El frente neodesarrollista está en crisis

domingo, 28 de septiembre de 2014

El frente neodesarrollista está en crisis en Brasil







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Entrevista. Armando Boito Jr.

El frente neodesarrollista está en crisis en Brasil

El frente neodesarrollista  está en crisis en Brasil
armando boito jr., JUAN CARLOS GÓMEZ LEYTON, EMILIO TADDEI Y ATILIO BORóN EN LA FACULTAD DE CIENCIAS SOCIALES DE LA UBA.
Brasil en Debate. Al referirse al tema, Boito Jr. comentó que: “La coyuntura brasileña presenta hoy una gran complejidad, que está inmersa en un cuadro mayor, que implica un período donde en Brasil hay una división muy clara entre el campo político neodesarrollista y el campo neoliberal ortodoxo. Digo neoliberal ortodoxo porque el campo neodesarrollista no ha roto con el neoliberalismo, pero lo ha moderado, lo ha reformado, y ésta es la división principal, a mi manera de ver”.
A su vez, siguiendo con el marco de análisis marxista, Boito Jr. relacionó la articulación social de cada campo de pensamiento. Así marcó: “El neodesarrollismo no es simplemente una corriente de pensamiento, cualquiera que sea la crítica, ella tiene, como todas las corrientes importantes de pensamiento, vínculos en la política y en la sociedad con los intereses sociales económicos de las clases. El neodesarrollismo está estructurado con la gran burguesía interna brasileña, que es una fracción de la burguesía brasileña, representa a esta fracción, pero se apoya en sectores populares, que la política neodesarrollista atiende también”.
Como reflexión, Boito Jr. sostuvo que neoliberalismo se ha extendido con tanta fuerza: “Porque hay una selección crítica de las ideas, que se han tomado las ideas neoliberales por el gran capital financiero internacional, que en Brasil la fracción de la burguesía está integrada a este capital. Por eso, también el neoliberalismo representa mucho más que una escuela de pensamiento, independiente de la conciencia de los neoliberales, y lo que importa es esta vinculación para el análisis de la política brasileña. Representa a esa fracción de la burguesía, pero se sustenta en un sector que no pertenece a la clase dominante, las capas ricas de las clases medias”.
Esta división lleva a diferentes discusiones en el campo socialista y marxista de Brasil sobre cómo deben ubicarse las clases populares. En tal sentido, Boito Jr. comentó que existen dos grandes posiciones: “Una que dice que hay que quedar fuera de esta división, porque tenemos de un lado una fracción de la burguesía, del otro lado, otra; o bien tenemos élites de los dos lados; o bien tenemos capitalismo de los dos lados, las clases populares deben quedar fuera de este juego. Las organizaciones o los intelectuales que eligen esta opción son aislados en la política en Brasil, no logran crecer, no logran una acumulación. (…) La otra posición dice que hay tomar partido entre estos campos, porque a pesar de ser una división al interior de la burguesía, esto no es indiferente para las clases populares. Este es un debate presente de máxima importancia en Brasil”.

El neodesarrollismo está en crisis. El dato más relevante, Boito Jr. lo marcó al sostener que la novedad en esta coyuntura brasileña es que el frente político neodesarrollista está en crisis, a su entender porque “las contradicciones en el interior de este frente político han sido siempre muy agudas, porque es un frente muy heterogéneo, donde tenemos una fracción de la burguesía, una de la más grande, tenemos clases medias también, junto a campesinos, obreros y trabajadores marginales, con intereses muy dispares. Ha habido siempre contradicciones pero en esta coyuntura particularmente después de 2013, se exacerbaron. Este es un primer elemento de la crisis del frente político neodesarrollista”.
Refiriéndose a la crisis, Boito Jr. atribuyó su aceleración a tres condiciones generales: la retracción del crecimiento económico, sumado a la aproximación de las elecciones, que a diferencia de 2006 y 2010 se realizan en un contexto de recesión, y a la presión de Estados Unidos en América latina. Según el brasileño: “No es solamente en Venezuela que el gobierno norteamericano coloca su dedo, no es solamente allá, es también en Argentina y en Brasil, de manera diferente, es verdad. En Brasil hay una presión enorme del FMI, que un mes sí y otro no, emite documentos contra la política económica del país, lo que provoca que el riesgo internacional presione para abajo la impresión de la evolución de la economía brasileña, a lo que se suma la presión de la prensa internacional, etc., etc., etc.”.
Sin embargo, Boito Jr. centró el problema de la crisis en las contradicciones del frente neodesarrollista, que al describirlas comentó: “El movimiento sindical viene creciendo en su número de huelgas y en la obtención de aumentos salariales, que al estar subiendo mucho empiezan a perturbar los acuerdos que existen dentro del frente. El movimiento campesino, que ha recibido una política social específica de financiación pública, de mercados institucionales; pero los campesinos sin tierra, los pobres, ha recibido muy poco, casi nada de la política social del frente neodesarrollista. Y algo interesante de la crisis, es que hay toda una capa de las clases medias que pudieron llegar a la universidad gracias a la política educacional de los gobiernos del PT, pero que no encuentran ahora empleos en el nivel del que pensaban que podían encontrar. Esto estuvo en la base de las manifestaciones de junio de 2013. Y esto abre otro debate, porque no fue una manifestación juvenil, porque los campesinos o los obreros, todos son jóvenes en algún momento de la vida, aquí fue la juventud de una capa social específica, que es esta clase media trabajadora que ha alcanzado niveles universitarios”.
¿Qué hacer? A partir de la crisis del frente neodesarrollista, según Boito Jr. surgen interrogantes, “es un momento terminal del frente neodesarrollista, o al contrario, es que este frente político logrará recomponerse, y de lograrlo, se compondrá a derecha o a izquierda. Es que este frente abre una oportunidad para el avance del movimiento popular o al contrario”. A su vez, el brasileño alertó que las contradicciones “minaron el apoyo popular del frente neodesarrollista, y que han facilitado el ataque de las fuerzas de la reacción contra las políticas del frente. No estoy diciendo que las luchas populares le hacen el juego a la derecha, porque tenemos luchas en curso que el pensamiento crítico debe sustentarlas. Pero debo decir que sí hay luchas que son instrumentalizadas por la derecha, doy un ejemplo, tal vez el más importante, los grandes medios –la prensa, la radio, la televisión– han estimulado un movimiento contra la Copa del Mundo, ‘no va a haber Copa’, ésta era la consigna, un movimiento que no aportaba nada al movimiento popular y solamente desgastaba electoralmente la candidatura del gobierno, del Partido dos Trabalhadores, y propiciando el crecimiento de los candidatos de la derecha”.

Dilma juega al ajedrez

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Observatorio Política Brasileña

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