30/03/2012
Começou pouco depois das 9h30 desta sexta-feira, dia 30, o seminário “Governança metropolitana – Desafios, tendências e perspectivas”, com transmissão ao vivo na internet em
itv.netpoint.com.br/pt.
A mesa contou com os seguintes membros:
Ideli Salvatti, ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República
Rui Falcão, presidente nacional do Partido dos Trabalhadores e deputado estadual/SP
Paulo Okamotto, diretor-presidente do Instituto Lula
Nilmário Miranda, presidente da Fundação Perseu Abramo
Edinho Silva, presidente estadual do Partido dos Trabalhadores/SP e deputado estadual/SP
Coordenador: Luiz Dulci, diretor do Instituto Lula
Foto: Heinrich Aikawa/Instituto Lula
Seguem abaixo algumas declarações da mesa:
Ideli Salvatti
“Cada vez mais, o pensar metropolitano é uma obrigação. Nos algomerados urbanos temos inúmeros problemas, mas a oportunidades também sao diferenciadas”
“A natureza humana não gosta de dividir poder. A governança metropolitana é um exercício permanente de estruturar o compartilhamento do poder. Por isso o desafio é muito grande”.
Rui Falcão
“Este não é um desafio só do Brasil”.
“São Paulo resistiu muito a avançar nesta questão. O estado é governado há 20 anos pela mesma trupe e por isso não gostaria de dividir o poder”.
“Não há um modelo único de gestão metropolitana (…) Na Espanha, o governo de Madri sempre tentou impor sua vontade sobre os municípios menores, mesmo os que eram governados pelo mesmo partido (…) Na Alemanha, no Vale do Ruhr, com o esgotamento do carvão criou-se uma empresa de gestão privada, mas com controle acionário do governo central”.
“A Constituição de 1988 atribuiu aos estados a faculdade de criar essas regiões, mas a falta de critérios atrapalhou os avanços”.
“A melhoria da qualidade de vida da populacao é o grande objetivo da governança metropolitana”.
Luiz Dulci:
“Esta é uma iniciativa, sim, do partido dos trabalhadores, mas aberta a outros agentes e com vistas a incrementar o debate”.
Edinho Silva:
“Temos que alterar o modelo do pacto federativo. Esta reforma está acontecendo de forma silenciosa hoje (…) Se não discutirmos agora, esta reforma silenciosa acontecerá da maneira mais autoritária possível”.
“Aquilo que nos implementarmos terá impacto direto, cotidiano na vida das pessoas”.
“A reforma do Estado não pode diminuir a autonomia dos municípios. Temos que otimizar recursos e dar respostas concretas aos problemas da população sem diminuir a autonomia dos municípios”.
Nilmario Miranda
“O projeto Minha Casa Minha Vida levou 14 anos tramitando (…) Há uma resistência muito grande do poder econômico, que faz da cidade seu campo de atuação, em contradição permanente com os movimentos sociais.
“Esta não é uma luta fácil. Tem obstáculos legais, institucionais. Esperamos conseuguir conquistas que vão estabelecendo novos patamares civilizatórios”.
Paulo Okamotto
“Quem sofre com a falta de uma melhor governança metropolitana é o povo, que gasta mais tempo pra trabalhar, sofre com a saúde, precisa quebrar a cabeça para encontrar escola para os filhos. vamos ter que repensar se é o caso de mobilizar o movimento para fazer avancar esses temas da constituicao de 88. vai ser preciso repartir o poder para fazer as coisas andarem”.
“Queremos a partir desata iniciativa uma longa caminhada”.
30/03/2012
A segunda mesa do Seminário Governanla Metropolitana, que acontece nesta sexta-feira (30) em São Paulo, discutiu experiências mundiais e abordou a necessidade de equilibrar as diferentes demandas dos agentes envolvidos na governança metropolitana, passando por diferentes níveis de governo, população, da sociedade e do setor privado. O evento está sendo transmitido ao vivo na internet em
itv.netpoint.com.br/pt.
Ao final da mesa, o senador Eduardo Suplicy, que estava na platéia, foi convidado para falar e lembrou que as cidades estão entre as grandes invenções da humanidade e lembrou também da vantagens que a renda básica.
A mesa foi composta por:
Olaf Merk, diretor do Departamento de Governança Territorial na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) – Paris
Jeroen Klink, coordenador do Mestrado em Planejamento e Gestão do Território da Universidade Federal do ABC
Luiz José Pedretti, secretário Executivo Fórum Nacional das Entidades Metropolitanas
Donizete Fernandes de Oliveira, coordenador nacional da União de Moradia Popular
Coordenador: Selma Rocha, diretora da Fundação Perseu Abramo
Foto: Heinrich Aikawa/Instituto Lula
Acompanhe abaixo algumas das declarações dos membros da mesa:
Olav Merk
“As metrópoles são mais produtivas, criativas e inovadoras”.
“A cidade é o local onde as várias divergências podem ser administradas”.
“Em muitas cidades, as empresas estão envolvidas na estratégia [de governança metropolitana]”
“As empresas trazem o bem-estar para as metrópoles, principalmente quando há concorrencia, nas cidades globais. Mas isso abre o risco de que as grandes empresas façam lobby por seus intetresses em detrimento dos interesses gerais”.
“A arte da governança metropolitana colaborativa seria encontrar esse equilíbrio para que as metropóles possam ter um papel cada vez mais importante na economia e também para o desenvolvimento humano como um todo”.
Jeroen Klink
“Não há um modelo único. Os EUA adotaram um modelo fraco, já Madri tem um modelo forte [de governança metropolitana]“.
“Em Madri, o prefeito da cidade-pólo reivindica espaço mesmo sobre os prefeitos do mesmo partido. Mardi corre o risco de ver a implosão desse modelo forte”.
Se a década de 90 foi perdida do ponto de vista metropolitano, hoje a conjuntura que cerca essa questão é diferente. Há os investimentos, o que é bom, mas por outro lado a capacidade de refrear o mercado imobiliário é baixa”.
“Não existe modelo único de governança. Hoje em dia as experiências modernas exitosas mostram que há uma governança metropolitana mutilescalar, de vários níveis”.
“A governança metropolitana coloca o conflito na mesa e tenta negociar. A questão central nas experiências de sucesso é a democratização”.
Luiz José Pedretti
Focou sua fala na apresentação do Fórum Nacional das Entidades Metropolitanas, FNEM. Destacou que, num espaço de 40 anos, entre 1070 e 2010, as cidades receberam 107 milhões de pessoas. Também destacou a falta de um marco regulatório e da regulamentação de leis discutidas desde a Constituição de 1988.
Donizete Fernandes de Oliveira
“Se os prefeitos não se integrarem, acontece o que aconteceu aqui em São Paulo ontem. Calculo que mais de 60 mil pessoas de Francisco Morato ficaram quatro horas paradas sem ter como vir trabalhar em São Paulo, paradas nos trens”.
“Se o Minha Casa Minha Vida atingir a meta, 50% do problema do défict habitacional no país está resolvido”.
“Quando a lei não é feita pensando na participação popular, a população faz a lei na marra, muitas vezes ocupando (…) [Nesses casos] a população chegou primeiro que o poder público”
“Acho que cabe a discussão de transformar as regiões metropolitanas em um ente federativo”.
30/03/2012
A terceira mesa do Seminário Governanla Metropolitana, que acontece nesta sexta-feira (30) em São Paulo, discutiu o papel do Estado e a necessidade do diálogo entre os diversos entes federativos e com a sociedade para acabar com os entraves para a instituição de uma verdadeira governança metropolitana, sem buscar um modelo único. O evento está sendo transmitido ao vivo na internet em
itv.netpoint.com.br/pt.
Foto: Heinrich Aikawa/Instituto Lula
Componentes da mesa Trajetória de Inovação Metropolitana no Brasil
Miriam Belchior, ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão
Mário Reali, prefeito de Diadema e presidente do Consórcio Intermunicipal do ABC
Artur Henrique, presidente Nacional da CUT
Vicente Trevas, membro da coordenação do Observatório dos Consórcios Públicos Federativos
Coordenador: Olavo Noleto, subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República
Veja abaixo algumas das declarações dos membros da mesa:
Mário Reali, prefeito de Diadema e presidente do Consórcio Intermunicipal do ABC
“Nos anos 90, nossa preocupação era o ABC se transformar numa Detroit, hoje é o contrário, estamos recebendo investimentos”.
“Hoje direcionar esses investimentos é o grande desafio. Por isso, criar mecanismos de gerenciamento é essencial”.
“A gente precisa criar condições de respeito e cooperação entre os entes federados (…). Esses elementos são chaves para criar uma governança com cooperação”.
“O consórcio não é a solução para todos os problemas, mas traz a perspectiva do diálogo e do fortalecimento”.
“Para a agenda não vir pronta [do Estado] precisamos nos organizar enquanto municípios”.
Vicente Trevas, membro da coordenação do Observatório dos Consórcios Públicos Federativos
“Nós estamos vivendo uma grande oportunidade para enfrentar nossos problemas metropolitanos. (…) Há um novo ciclo histórico que abre oportunidade para essas discussões”.
“Estamos tentando superar uma construção histórica que foi militar, autoritarista e patriarcal”.
“O Estado Brasileiro vai ter de se redesenhar, se repactuar para ganhar sinergia, porque uma de suas características básicas é a fragmentação”.
“Nas regiões metropolitanas nós aprofundamos as assimetrias administrativas”.
“Hoje nós posuímos marcos regulatórios indutores que poderão estabelecer as bases de uma boa governança metropolitana. Temos grandes instrumentos. O desafio é ter capacidade de operá-los”.
“Nós não construiremos uma governança metropolitana sustentável, se não explicitarmos as premissas dessa sustentabilidade”.
Artur Henrique, presidente Nacional da CUT
“O Dieese calcula que os trabalhadores hoje levam em média três horas por dia para ir e voltar ao trabalho (…) Estamos falando aqui de qualidade de vida. Queremos trabalhar pra viver ou viver pra trabalhar?”
“A quantidade de imóveis vazios na região metropolitana ou no Brasil deve ser maior do que a necessidade de casa. E nós não conseguimos fazer o imposto progressivo para quem só quer fazer especulação imobiliária”.
“Nós precisamos fazer com que a lei seja aplicada e que nós tenhamos formas de implementação das questões de ocupação e uso racional dos recursos públicos”.
“Burocracia dá trabalho, todo mundo sabe disso. O que não podemos como gestores públicos é achar que o movimento social é um bando de vermelhinho chato e quando vem o empresário é quase como se fosse o dono da secretaria de obras do município”.
Miriam Belchior, ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão
“É preciso discutir (…) o qual a tarefa que cabe aos estados hoje. Qual é o papel de quem está espremido entre o poder federal e o crescente fortalecimento dos municípios”.
“Em 2003, o presidente Lula deu o primeiro sinal da preocupação de seu governo com o tema, que foi a criação do Ministério das Cidades, Esse foi um sinal claro de que o governo passaria a tratar os municípios de maneira diferente”.
“Queria citar outras duas iniciativas institucionais centrais para essa articulação entre as esferas de governo. A primeira é a lei dos consórcios públicos e a segunda o Comitê de Articulação Federativa”.
“Em 2007, com o PAC demos o passo mais importante nesse apoio aos municípios (…) Foi uma mudança fundamental entre o que existia antes do PAC e depois do PAC”.
“Com o PAC nós retomamos o planejamento de infraestrutura no país”.
“Tão importante quanto melhorar nossa infraestrutura é [saber] o quanto de empregos isso está trazendo para o país”.
“Nunca o governo federal esteve tão sintonizado com as prioridades dos municípios [sobre os PACs]“.
“A gente tem alguns desafios importantes. O primeiro é ainda a capacitação de todos, especialmente nos municípios (…). A outra é a gente treinar mais esse trabalho, melhorar a qualidade da articulação horizontal. E eu acho que tem um trabalho nosso de avançar ainda mais na integração das diversas políticas”.
30/03/2012
A mesa “A Política Setorial e a Agenda Metropolitana. Novas perspectivas para a inovação”, quarta e última do Seminário Governanla Metropolitana, que aconteceu nesta sexta-feira (30) em São Paulo, discutiu as cidades sustentáveis e o alto custo com que a concentração dos investimentos e serviços no centro tem onerado a cidade.

Nabil Bonduki fala durante a quarta mesa do seminário. Foto: Heinrich Aikawa/Instituto Lula
Algumas das principais declarações dos membros da mesa:
José de Filippi, deputado federal/SP e diretor do Instituto Lula
“A cidade sustentável prioriza o transporte público e não motorizado”.
“O desafio da Zona Leste é levar um Uruguai para trabalhar no centro de manhã e depois trazer esse Uruguai de volta para casa à noite”.
“Na última década, a cidade de São Paulo construiu uma média de 2,2km de metrô por ano”.
“O metrô de São Paulo não é metropolitano de verdade, nem chega a sair da cidade de São Paulo”.
“A proposta [do governo atual] até 2030 não prevê nenhum transporte de alta capacidade até Guarulhos. Quase 22% do PIB brasileiro está na região metropolitana de São Paulo. Ela não pode ser tratada assim”.
“Quanto tem metrô, os imóveis no entorno são valorizados. Quando tem monotrilho, a dúvida é se vai desvalorizar a região”.
Nabil Bonduki, professor de Planejamento Urbano da USP e secretário nacional de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente
“Região metropolitana com 20 mil habitantes é uma piada. Metrópole parte do pressuposto que existe uma polarização exercida por uma cidade central, a metrópole”.
“São Paulo e Rio são as regiões metropolitanas stricto sensu, além disso existem metrópoles regionais”.
“A lei de habitação obriga cada município a fazer um plano de habitação (…) Você vai calcular qual a demanda de Taboão? É a de todos os excluídos de São Paulo”.
“O problema dos resíduos é um processo de gestão, não o fazer uma obra (…) A grande maioria dos municípios do país não tem condições de fazer isso sozinhos”.
“Nós temos um caminho muito grande pra trilhar no país, para repensar essa estrutura territorial e avançar nas políticas públicas do país”.
Alexandre Padilha, ministro da Saúde
“Nenhum município sozinho tem condições de prover as condições para prover aquilo que está estabelecido na Constituição, que é o direito à saúde”.
“Reorganizar o conjunto de serviços que são a principal porta de entrada para o SUS é o grande desafio. Você precisa ter um conjunto de modelos diferentes”.
“Metade da população brasileira está acima do peso, e 15% é obesa (…) Ter atividade física é exclusividade de quem tem acesso a academia particular ou a parques muito bem cuidados, que são aqueles que estão no centro”.
“Uma cidade sustentável não pode ser uma cidade sedentária”.
“Hoje o Brasil investe per capita na saúde privada três vezes mais do que investe na saúde pública”.
“Durante todos esses anos no país, o que determinou a abertura de faculdades e vagas e residências não foram as necessidades da saúde. É um absurdo Guarulhos não ter uma faculdade de medicina, assim como Salvador”.
“O Brasil é o único país do mundo com mais de 100 milhões de habitantes que assumiu o desafio de prover saúde pública gratuita para todos. Para atender esse desafio, é preciso inundar as faculdades com alunos da periferia e da classe C”.
“Nós vamos fazer um grande estímulo para a criação de faculdades de medicina nas regiões metropolitanas. Diadema sozinha não cria, mas junto com São Bernardo, sim”.
A verdade, eu não tenho muito conhecimento dos assuntos políticos,mas sei que eles tem que ser justos e governar pelo povo.
ResponderEliminarUm deles falou que ia ajudar a industria do delivery de diferentes coisas.